TRT15 - 6ª Câmara do TRT-15 determina pesquisa de criptomoedas para pagamento de dívida trabalhista

Aplicativo versus condomínios

Dispensada ao comparecer como testemunha em processo trabalhista, atendente recebe danos morais

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

JULGAMENTO PRÓXIMOInteressados em recalcular correção do FGTS devem esperar STF, diz DPU

Senado aprova aumento de punições para fraudes eletrônicas; texto vai a sanção

TRT18 3ª Turma aplica Convenção da OIT para manter o pagamento de diferenças salariais

Mandado de segurança anula sentença de Juizado Especial da Fazenda Pública que transitou em julgado

Doméstica com doenças que impedem exercício da profissão tem direito à aposentadoria por invalidez

Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise